Mudança na ANP cria incerteza regulatória para o setor

Segundo Brazil Journal, uma mudança política interna na Agência Nacional de Petróleo (ANP) está criando ondas de incerteza no mercado de combustíveis. O que parecia ser uma questão administrativa se transformou em um sinal de alerta para empresários do setor.

A dobradinha que funcionava

Durante 2025, dois diretores da ANP trabalharam em sintonia perfeita. Artur Watt, diretor-geral da agência, e Pietro Mendes formaram uma aliança que resultou em avanços significativos no combate às fraudes e sonegação. Suas decisões conjuntas criavam uma maioria consistente em votações que frequentemente terminavam em 3×2.

Essa parceria produziu resultados tangíveis para o mercado. O ambiente regulatório se tornou mais previsível, com regras claras e fiscalização rigorosa que beneficiava empresas que operavam dentro da legalidade.

A virada que ninguém esperava

Na última sexta-feira, o cenário mudou completamente. Em uma reunião que se estendeu por quase dez horas, Watt se aliou aos seus antigos antagonistas, Daniel Maia e Fernando Moura, para aprovar mudanças no regimento interno da ANP.

As alterações não são cosméticas. Elas mexem com regras fundamentais sobre:

• Condução de processos na autarquia
• Poderes dos diretores
• Publicidade das reuniões administrativas
• Regulamentações do mercado de GLP

O momento levanta questões. Por que essa mudança aconteceu agora? O que motivou Watt a abandonar uma estratégia que vinha funcionando?

Impactos além do óbvio

As mudanças no regimento da ANP tocam em dispositivos que estão no centro de uma disputa judicial entre a agência e o grupo Refit, do empresário Ricardo Magro. A empresa é acusada de sonegação contumaz pela ANP e órgãos fazendários.

Essa conexão não é coincidência. Quando uma agência reguladora altera suas regras internas durante processos em andamento, isso gera questionamentos sobre a segurança jurídica do ambiente regulatório.

Para empresas do setor, a mensagem é clara: o que parecia estável pode mudar da noit