Leilão elétrico de R$ 515,7 bi causa nova turbulência regulatória

Segundo NeoFeed, o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência (LRCAP) enfrenta uma nova crise após relatório da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados propor sua suspensão por irregularidades. O documento, assinado pelo deputado Danilo Forte, aponta alterações no preço-teto feitas 72 horas antes do certame como uma das principais falhas.

O leilão contratou mais de 100 usinas térmicas e hidrelétricas em 20 estados, totalizando R$ 515,7 bilhões e 18.977 MW de potência. Os vencedores terão direito a uma receita fixa anual de R$ 38,9 bilhões durante 10 anos para usinas existentes e 15 anos para novos empreendimentos.

O que preocupa os especialistas

A modelagem do certame está sendo questionada por especialistas que consideram o volume contratado excessivo. O impacto estimado nas tarifas pode chegar a R$ 40 bilhões anuais, valor que inevitavelmente será repassado aos consumidores finais, incluindo empresas de todos os portes.

O relatório da Câmara recomenda revisão dos preços-teto e apuração de possíveis práticas de cartel entre as participantes. Apesar do ágio baixo de 5,5%, o impacto elevado na conta de luz levanta questionamentos sobre a eficiência do modelo adotado.

Risco de judicialização

O caso pode parar no Judiciário, criando um cenário de incerteza jurídica que afeta diretamente o planejamento estratégico de empresas eletrointensivas. Alguns especialistas alertam que cancelar o leilão pode comprometer a segurança do sistema elétrico, especialmente durante os horários de pico entre 18h e 19h.

As alternativas sugeridas incluem leilões com neutralidade tecnológica e soluções de armazenamento de energia, mas qualquer mudança de rota demandará tempo e revisão completa da modelagem atual.

Impacto nas operações empresariais

Empresas que dependem de energia durante horários de pico precisam avaliar cenários de custos mais elevados nos próximos anos. A receita fi